Galp Energia analisa e critica imposto sobre o gás natural

A Galp Energia analisa agora o recorrente da multa de nove milhões a que foi submetida por desrespeito anti-concorrencial, e critica o imposto a pagar a longo prazo sobre o gás natural.
Segundo o divulgado da empresa na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários: "o imposto que o Governo pretende criar não tem qualquer fundamento económico ou jurídico, pelo que encontra a ponderar as medidas a adotar para proteção dos legítimos interesses da empresa"

A Galp Energia afirma também que a multa aplicada não faz qualquer sentido de referência junto dos seus clientes e público em geral, lamentando assim "esta decisão da Autoridade da Concorrência, por ser injustificada perante os factos apurados no caso concreto e baseada em argumentos meramente formais, reafirmando junto do público em geral, e dos nossos clientes em particular, que a empresa atua em mercados abertos e liberalizados, a par de grandes multinacionais estrangeiras, com total respeito pelas regras de concorrência".

Fontes
Observador
Expresso

João Lopes

Optimus é multada em 4,5 milhões de euros

A Optimus é obrigada a pagar cerca de 4,5 milhões de euros devido a pormenor de falhas de segurança.

De acordo com a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a Optimus põe em causa a privacidade dos clientes. Segundo esta, todos os empregados da empresa têm acesso a registos telefónicos de qualquer pessoa com um numero da entidade, sem que haja um sistema de controlo.

O documento de 56 páginas feito após a auditoria à empresa a Setembro de 2011, a CNPD visionaram que haviam cerca de 2142 empregues que tinham "com permissão de acesso" e ainda acesso a "toda a informação constante no billing, sem restrições e com possibilidade de exportar a informação para ficheiro excel e de copiar a informação para dispositivos externos de armazenamento"


O sistema de billing funciona como uma plataforma que contém dados de facturação dos clientes, o que inclui os detalhes de qualquer comunicação de voz, SMS e MMS: data de início e fim de comunicação, número de destino, custo da comunicação, duração, destino da chamada e o número de registo do aparelho que serve.

Que para qualquer acesso de informação à biiling não havia existência de "logs de acesso, determinando que não fique registada a ocorrência da consulta". Os logs de dados são como uma marca de agua, onde qualquer tipo de movimentos realizados no sistema ficam registados.

A descoberta do erro

A funcionaria que passou registos telefónicos de um dos jornalistas do "Publico" aos serviços secretos a 2010, acabaria por ser apanhada no ano seguinte através de uma investigação interna de logs.

A CNPD enuncia para a situação que "a informação revelada pelo tratamento destes dados, permitindo conhecer a rede e a profundidade de relacionamentos de cada pessoa, bem como as suas coordenadas de localização, a cada momento, com grande grau de precisão, reveste-se, sem dúvida, de uma extrema sensibilidade, na medida em que se inscreve num núcleo muito restrito da privacidade de cada cidadão".

A Optimus

Vai declarar como falso nos tribunais a decisão feita pela CNPD dizendo mesmo por fonte digna ao "Jornal Expresso" que a decisão da CNPD totalmente infundada e despropositada e irá "impugná-la" e ainda "lamentável que um caso que surge de uma acção de espionagem, que a Optimus ajudou a resolver descobrindo o prevaricador, tenha como consequência uma acusação à sua integridade e bom nome".

De acordo, com o Expresso, a Optimus afirma estar confiante com a justiça portuguesa, porque não excede-se nas normas de segurança. Lamenta também que, "pela segunda vez consecutiva, a CNPD dê a conhecer à comunicação social as conclusões de um relatório que a empresa ainda não comentou, tratando com leviandade assuntos tão sérios".

Fontes: Sol, Expresso (1), Expresso (2), Ionline, Abola, Esquerda, Imagem (1), Imagem (2)

Gonçalo Bento

FC Porto confirmado na meia-final com multa de 383 euros

 

O atraso do FC Porto no início da segunda parte do jogo que disputou com o Marítimo, a contar para a terceira e última jornada da fase de grupos da Taça da Liga, a 25 de Janeiro, valeu uma multa aos "dragões" no valor de 383€, que se mantêm em prova.

A continuidade do FC Porto na Taça da Liga foi hoje validada pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Já há alguns dias circulavam notícias que foram hoje confirmadas pelo acórdão divulgado, rejeitando assim a pretensão do Sporting, que alegava que o atraso no jogo entre o FC Porto e o Marítimo tinha sido pensado de forma propositada para obter vantagem em relação ao jogo, que supostamente decorreria ao mesmo tempo, com os "leões" e o Penafiel.

Assim o FC Porto vai disputar as meias-finais da prova com o Benfica, num jogo com data ainda por determinar, ainda que sancionado com uma multa de 383€ pelo atraso.

O Sporting ainda poderá recorrer ao Conselho de Justiça da FPF.



Fontes: abola; MaisFutebol; TSF; OJogo; Sapo; Público; Expresso



Guilherme Figueiredo

Paulo Santos

"Colchoneros" multados em 600 euros por isqueiro atirado a Ronaldo

Fonte

A Federação Espanhola de Futebol decidiu punir o Atlético Madrid com uma multa de 600€ pelo caso que envolveu Cristiano Ronaldo, na segunda mão das meias-finais da Taça do Rei. Ronaldo foi atingido na cabeça por um isqueiro quando se encaminhava para os balneários no final da primeira parte do jogo da segunda mão das meias-finais da Taça do Rei, no estádio Vicente Calderón.
O árbitro da partida incluiu o incidente no relatório de jogo, que o Real Madrid venceu por  2-0, qualificando-se para a final, após o 3-0 no primeiro jogo.
Comissão Anti-violência em Espanha ainda não se pronunciou sobre o incidente com o isqueiro, mas propôs que cada um dos seis adeptos identificados por actos violentos no decorrer da partida seja multado em 3.001 euros e fique proibido de aceder a recintos desportivos por um período de seis meses.
Pedro Marques
Fontes: Record, Abola, TSF, Expresso, Sol, Video